Processo 183270/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2012 16:50
Autuado em 28/03/2012 16:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3780/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3780/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3780/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ
Gestor atual JOSÉ BASDÃO FILHO
Gestor das Contas JOSÉ BASDÃO FILHO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2013 21:13 Petição de outra natureza
30/08/2012 14:40 do Protocolo 582441/12
24/08/2012 14:07 Juntada de AR oficio 1633/12-OCN-DCM
05/07/2012 10:45 Juntada de AR ofício 700/12-OCN-DCM
02/07/2012 12:18 do Protocolo 437549/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1633/ 2012   
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   700/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3780/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
05/04/2013 613 Despacho Processual Diverso nº 508/2013
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 407/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1747/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1062/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5165/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 08:35 DP  
25/10/2013 09:58 DEX Informação nº 4012/2013 -
25/09/2013 10:08 S2C Acórdão nº 3780/2013 -
25/09/2013 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2013 -
25/09/2013 10:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1123/2013 -
24/09/2013 11:43 GCNB  
20/09/2013 14:13 S2C  
12/08/2013 17:13 GCNB  
03/05/2013 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3007/2013 -
03/05/2013 08:04 SMPjTC Parecer nº 12430/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade com ressalva.
04/04/2013 09:21 DCM Informação nº 487/2013 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca da terceirização dos serviços contábeis em ofensa ao Prejulgado nº 06.
02/04/2013 12:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 490/2013 -
02/04/2013 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 508/2013 -
18/03/2013 15:47 SMPjTC Parecer nº 4170/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
15/03/2013 12:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 402/2013 -
15/03/2013 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 407/2013 -
08/08/2012 11:16 DCM Informação nº 195/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca das situações apontadas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 11686/12
08/08/2012 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1633/2012 -
07/08/2012 16:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1704/2012 -
07/08/2012 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1747/2012 -
01/08/2012 08:43 SMPjTC Parecer nº 11686/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação do sr. José Basdão Filho, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/06/2012 15:51 DCM Instrução nº 2920/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
04/06/2012 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 700/2012 -
01/06/2012 16:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1029/2012 -
01/06/2012 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1062/2012 -
30/03/2012 17:30 DCM Instrução nº 1781/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva
28/03/2012 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5165/2012 -

Voltar a Consulta